Nesta quarta-feira (16), a prefeitura de Campo Grande publicou edital de abertura das inscrições para cadastro reserva do Proinc (Programa De Inclusão Profissional). Assim, trabalhadores desempregados da Capital poderão se inscrever no programa.
O edital foi publicado em edição extra do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande). Segundo a prefeitura, “este Edital tem por objetivo promover o cadastro de trabalhadores desempregados, residentes no Município de Campo Grande”.
Então, visam “promover ocupação, qualificação social e profissional de cidadãos em situação de vulnerabilidade”.
Interessados devem comparecer na Funsat (Fundação Social do Trabalho) desta quinta-feira (17) até o dia 24 de novembro. A sede fica na rua Quatorze de Julho, 992 – Vila Glória.
O horário de atendimento é das 7h30min às 16h. Então, serão 50 senhas por dia, sendo que são 300 inscrições para a primeira chamada. A prefeitura afirma que as vagas serão preenchidas de acordo com as convocações realizadas pela Funsat conforme demanda a das secretarias.
Interessados no Proinc
Para participar do programa, é necessário ter idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos até 67 anos; ser inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) mediante apresentação da Folha resumo (que consta a composição familiar), Número de Identificação Social (NIS). Estar em situação de desemprego por período igual ou superior a 01 ano; declarar residência no município de Campo Grande há, pelo menos 01 ano (apresentar comprovante de residência). Possuir renda familiar per capita não superior a meio salário mínimo vigente; -Só poderá se inscrever no PROINC um membro por núcleo familiar.
Além disso, o candidato deverá apresentar todos os documentos no momento da inscrição. Então, sobre o núcleo familiar deverá apresentar: documento dos filhos (certidão de nascimento ou RG e CPF), se casado no civil (certidão de casamento), se convivente (RG e CPF). Por fim, vale lembrar que os documentos e declarações também deverão ser entregues no ato da inscrição, que serão escaneados.
Das vagas ofertadas ficam reservadas:
- até 5% (cinco por cento) para mulheres vítimas de violência doméstica, que deverão
apresentar documento que ateste o acompanhamento realizado pela Casa da Mulher
Brasileira; - até 3% (três por cento) para Pessoas com Deficiência (PCD) que não recebam benefício
de prestação continuada – BPC, devendo apresentar laudo que comprove a deficiência;
- até 3% (três por cento) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, devendo
apresentar laudo médico que comprove TEA nível 01; - até 3% (três por cento) para egressos do sistema penitenciário, devendo apresentar
documento da AGEPEN (constando data do cumprimento de sua pena ou que esteja em
regime semiaberto).
A classificação seguirá o critério de prioridade conforme grau de vulnerabilidade sócio econômica listado abaixo:
- menor renda per capita;
- chefe de família do sexo feminino;
- maior tempo de desemprego;
- maior idade;
- maior número de crianças na faixa etária de 0 (zero) a 06 (seis) anos, sendo do mesmo
núcleo familiar;
- maior número de pessoas com deficiência ou de idosos incapazes de prover seu próprio
- sustento.
