Desde que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que seria criado um grupo de trabalho no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para discutir um aumento da mistura de etanol anidro na gasolina comum do Brasil, saindo de 27,5% para 30%, o setor sucroenergético e outros agentes econômicos têm se movimentado em busca dos impactos da proposta.
O ministro ressaltou que o aumento seria gradual e transparente, com a intenção de manter a estabilidade dos preços aos consumidores — evidenciada por um levantamento divulgado nesta terça-feira (25) pela consultoria StoneX –, mas também diálogos com a indústria automotiva e outros agentes envolvidos.
Nos cálculos da StoneX, considerando a média Brasil da gasolina comum em R$ 5,63/litro neste momento (preço composto por gasolina A, etanol anidro, impostos estaduais e federais, distribuição e revenda), haveria uma redução na cobrança dos impostos federais de R$ 0,69/litro para R$ 0,66/litro (-4,3%). E, no sentido contrário, a participação do anidro cresceria de 13% para 14,5%.
“Assim, o preço médio da gasolina comercializada nos postos de revenda – considerado a média de R$5,63/Litro, passaria para R$ 5,60/litro, registrando uma queda de R$ 0,03/litro. Cenário que poderia desfavorecer a competitividade com o hidratado”, destaca a consultoria em relatório que o Notícias Agrícolas teve acesso. Os analistas Marcelo Di Bonifacio Filho e Filipi Cardoso assinam o material.
“A proposta de aumento da taxa de mistura de etanol anidro na gasolina vai em linha com uma maior tentativa de aceno do governo federal ao setor alcooleiro, atitude que também é reforçada pela agenda ambiental do governo, que visa ampliar o consumo de biocombustíveis”, complementam os analistas da StoneX no relatório.
Desde o início de 2022, passou a ser responsabilidade do CNPE a definição do percentual de mistura de etanol anidro na gasolina comercializada no país, que deve ser misturada, nos termos da Lei nº 9.478, a uma taxa entre 18% até o limite máximo de 27,5%. Nunca antes o Brasil teve uma mistura acima de 27%.
A maior mistura de etanol na gasolina, além de renovar a pauta de uma matriz de mobilidade mais limpa no país, como reforçou a StoneX, busca atender demandas do setor sucroenergético, que vê uma queda no consumo do biocombustível provocada em grande medida pelas questões tributárias, que acabaram favorecendo a gasolina e o diesel, combustíveis de origem fóssil.
Desde meados de 2022, o etanol tem tido sua paridade prejudicada ante a gasolina. Como resultado, os preços do etanol hidratado com base nas usinas, referência Ribeirão Preto/SP, caíram significativamente, passando de um recorde histórico em meados de abril/22 – quando o hidratado era negociado a R$ 4,70/l, para a marca de R$ 2,90/L ao início do mês de junho/23 — uma queda de 38,3%.
“Nesse contexto, para os preços do etanol anidro, usualmente definidos através de um prêmio fixo sobre o valor do hidratado, a movimentação foi parecida. Entretanto, vale notar que, pelo alto consumo de gasolina no período, houve um expressivo crescimento na produção do anidro, que aumentou 161,17% no CentroSul durante a safra canavieira 2022/23 (abr-mar) em comparação com a temporada anterior, enquanto a destilação do hidratado registrou uma retração de 10,42% no mesmo período”, diz a consultoria.
Neste ano de 2023, a competitividade para a gasolina segue favorecida. Com isso, o mix das usinas está maximizados para a produção de açúcar nesta safra 2023/24, que começou no mês de abril.
Ainda de acordo com a consultoria de mercado, outra reivindicação política do setor foi de uma maior estabilidade para o programa Renovabio, que também sofreu com as intervenções de 2022, impactando os preços dos créditos de descarbonização (CBIOs) emitidos a partir do programa. A StoneX preparou ainda uma tabela com os argumentos favoráveis e contrários à proposta de elevação da mistura que vão pesar na decisão do CNPE.
