Para estimular a integração de políticas públicas e fomentar ações para a promoção dos direitos relativos à gestação e a maternidade, a Prefeitura de Campo Grande realizou na tarde desta terça-feira (28), a assinatura do Termo de Adesão ao Programa Mães do Brasi junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
Com a adesão ao Programa Mães do Brasil, a Prefeitura Municipal reafirma o seu compromisso na consolidação de políticas públicas e demonstra seu empenho com a transformação da sociedade em busca de um mundo mais justo para homens e mulheres. Em média 13 mil crianças nascem todos os meses em Campo Grande.
“Nós estamos aderindo a este programa do Governo Federal, que vem fortalecer as nossas redes assistenciais. Nós já temos alguns programas implementados como o Criança Feliz, que é um sucesso nacional e internacional, porque somos referência na primeira infância. Este projeto é um programa de fortalecimento de vínculos, de inovação, de mudanças de paradigmas e nós estamos aderindo com o compromisso de fortalecer as famílias e as mulheres, que em Campo Grande, são mais de 52% da nossa população, sendo que muitas dessas comandam as suas famílias”, disse a prefeita.
A Secretaria de Assistência Social (SAS) será responsável pela coordenação do Programa, tendo em vista a transversalidade das políticas públicas e a Subsecretaria de Políticas para a Mulher (Semu) ficará disponível para cooperação na execução dos objetivos que corresponderem à sua competência.
“Eu me encontro aqui com muita alegria, trazendo esse projeto piloto que já chega forte, com uma Universidade nos habilitando, com bolsistas. São 75 voluntários, 900 mulheres beneficiadas, e por isso viemos atrás do Município, não tinha como o Município ficar de fora. Nós temos parcerias importantes acontecendo aqui que de fato trará um efeito para que vocês sejam modelo como já são referência no Criança Feliz”, disse a secretária Nacional de Políticas para a Mulher, Ana Reis.
Estiveram presentes no ato da assinatura, a subsecretária de Políticas para a Mulher, Carla Stephanini, a Superintendente da Casa da Mulher Brasileira, Tai Loschi, o secretário municipal de Assistência Social, José Mário Antunes e a secretária-adjunta de Assistência Social, Thelma Fernandes, a Secretaria Executiva do MMFDH Tatiana Alvarenga e da assessora do Ministério, Morgana Oliveira.
Sobre o programa
O programa é uma iniciativa do MMFDH e foi instituído por meio do Decreto n. 10.987, de 08 de março de 2022, a fim de promover políticas públicas destinadas à proteção integral da dignidade das mulheres, para ampará-las no exercício da maternidade.
Além disso, ele visa garantir os direitos da criança nascida e por nascer, o nascimento seguro e o desenvolvimento saudável, bem como o fomento a inserção e a reinserção das mulheres mães no mercado de trabalho, a conciliação trabalho-família e a equidade e corresponsabilidade no lar.
