Ao todo, serão destinados, neste momento, cerca de R$ 250,5 milhões para todo o país, com recursos repassados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Dentre as regiões, Nordeste e Norte receberão o maior volume de recursos, respectivamente, seguido do Sudeste, Centro-Oeste e Sul.
Os critérios para classificação dos projetos foram definidos pelo Grupo Gestor do Programa (GGPAA). Para pontuação, serão levados em consideração parâmetros como participação dos públicos prioritários, que incluem os povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, pescadores, juventude rural, entre outros, assegurando a justiça de gênero, com participação de no mínimo 50% de mulheres.
A Lei que retoma o PAA (Nº 14.628) foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 20 de julho. O Programa, criado há 20 anos no âmbito da estratégia Fome Zero, une o incentivo à produção das agricultoras e dos agricultores familiares no fornecimento de alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar.
Por meio do Programa, os produtos da agricultura familiar são destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidas pelas ações da rede socioassistencial, equipamentos públicos e sociais de segurança alimentar e nutricional, e demais entidades de atendimento acompanhadas pelos conselhos municipais e estaduais de políticas temáticas. O Programa também possibilita a formação de estoques pelas cooperativas e demais organizações da agricultura familiar, bem como o atendimento às demandas de gêneros alimentícios e materiais propagativos.
Outras informações podem ser obtidas nas Superintendências Regionais da Conab. Já a classificação dos projetos apresentados e os critérios para a classificação estão disponíveis no site da Companhia.
