O setor primário da economia, que envolve a agricultura, a pecuária, a pesca e o extrativismo em geral, tornou-se área essencial e sensível da sociedade brasileira por várias e consistentes razões. É a garantidora da segurança alimentar da Nação e, muito além dessa condição, tornou-se uma das zonas mais dinâmicas e avançadas do País, sustentando milhões de empregos e gerando retumbantes superávits na balança comercial.
Em Santa Catarina a participação da agricultura na economia é monolítica: responde por 30% do PIB (produto interno bruto) estadual e por 70% das exportações. Nesse território de produção, sustentabilidade e inovação, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) completa 75 anos atuando em defesa das classes produtoras rurais. Fundada em 24 de março de 1948 sob a denominação de Federação das Associações Rurais do Estado de Santa Catarina (Faresc), a entidade sindical de segundo grau atualmente congrega 92 Sindicatos ativos que atendem todos os municípios catarinenses. Atua nas áreas tributária, trabalhista, fundiária, logística, pecuária, agricultura e meio ambiente e mantém operosa representação em 67 comissões estaduais e 22 comissões nacionais.
São sete décadas e meia na defesa técnica e política do setor. No Brasil e em qualquer país do mundo, a agricultura é um segmento vulnerável em razão de sua dependência de fatores imponderáveis e imprevisíveis, como clima, condições sanitárias, mercado etc.
Um fato positivo é que aumentou de forma exponencial, nos últimos anos, o protagonismo do universo rural na vida econômica brasileira. O setor primário – tendo a agropecuária como destaque – tornou-se área de prestígio nacional, com reconhecimento, inclusive, da grande imprensa e da mídia especializada.
O agronegócio é o maior orgulho de Santa Catarina. Lutamos tenazmente para avançar no mercado mundial, procurando manter competitivos os pequenos e médios produtores rurais nesse mercado concorrente e hostil. A agricultura é muito mais do que grãos, leite, carnes, frutas e verduras. A função socioeconômica que envolve o setor primário é muito expressiva. São mais de 80% dos municípios catarinenses que vivem da dependência da economia primária.
Testemunho desse dinamismo são as centenas de atividades desenvolvidas todos os anos entre as quais situam-se a programação do calendário de feiras e exposições, a instalação de laboratórios para exames de brucelose e tuberculose em 26 Sindicatos Rurais, convênio com o Instituto Catarinense de Sanidade Agropecuária (Icasa) em 83 Sindicatos Rurais, programa de monitoramento para erradicação do cancro europeu e capacitação para o programa Cadec Brasil (comissão de acompanhamento, desenvolvimento e conciliação da integração em avicultura, suinocultura etc.) Outros avanços foram a criação do Conselho Paritário da Cadeia Produtiva do Leite (Conseleite) em parceria com o Sindileite, a criação da Patrulha Rural em parceria com a Polícia Militar e a criação do CAOAGRO (centro de apoio operacional de combate aos crimes contra o agronegócio) com a Polícia Civil.
Resultado de produtivo diálogo com a Fetaesc – representante dos trabalhadores rurais – a Faesc mantém e renova a cada ano as convenções coletivas de trabalho estadual e segmentadas (cebola e fruticultura de clima temperado). Cooperação interinstitucional é a marca da Faesc que, em sua longa jornada, sempre manteve ampla articulação com as entidades co-irmãs na defesa do agro, como Fecoagro, Fetaesc, Ocesc, Sindicarne, ACAV, ACR e Aincadesc, além de participar do COFEM (Conselho das Federações) com Fiesc, Facisc, Fampesc, FCDL, Fecomércio e Fetrancesc para promover a integração entre todos os segmentos da economia barriga-verde.
Os desafios do setor são imensos e incluem a vasta, complexa e às vezes incoerente legislação para o campo nas áreas ambiental, trabalhista a sanitária; as péssimas condições de infraestrutura que destroçam toda a eficiência e competitividade obtida “dentro das porteiras” em face da inexistência e/ou das más condições das rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, comunicações e geração de energia; a concorrência desleal do mercado mundial; as deficiências das políticas públicas de apoio ao setor, entre outros.
Trabalhar pela agricultura é uma tarefa permanente, exige vigilante atuação e contínua articulação com o Governo, o Parlamento, o mercado, os centros de pesquisa etc. Em Santa Catarina, a Faesc busca, de um lado, a defesa técnica e política da agricultura, pecuária e do agronegócio; de outro, através do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC), a qualificação e requalificação profissional dos trabalhadores, produtores e empresários rurais. Nesse aspecto, é notória a evolução dos produtores e de seus estabelecimentos rurais em termos de gestão, produção e produtividade, inovação e qualidade que os programas de formação profissional do Senar/SC proporcionam.
Nesse cenário, é importante destacar o papel dos Sindicatos Rurais na organização do campo. Atuando como associação coletiva, com natureza privada, voltada para defender e incrementar os interesses coletivos profissionais e empresariais, os Sindicatos Rurais são, há décadas, a voz das comunidades rurais. Muito além das defesas classistas, as entidades sindicais dedicam-se às variadas missões, desde melhorias infraestruturais, como estradas, escolas, postos de saúde e eletrificação, até planos de incentivo à produção e programas de qualificação profissional.
Enfim, o sindicalismo que a Faesc procura exercer representa uma forma evoluída de associativismo, ostenta resultados sociais e econômicos mensuráveis que se refletem na elevação da qualidade de vida de todos aqueles que dela participam.
José Zeferino Pedrozo, presidente do Sistema Faesc/Senar-SC.
