A Fundacão Florestal, vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil), revogou o edital de contratação para captura e abate de javalis e javaporcos, publicado em dezembro de 2024. A decisão, divulgada em portaria recente, aponta a necessidade de ajuste nos critérios de qualificação técnica, especialmente no item 8.26, e anuncia um novo edital para atender cinco unidades de conservação no estado.
O pregão, que previa o investimento de R$ 1,11 milhão, teve suas fases de licitação frustradas pela ausência de empresas interessadas, segundo a portaria. A decisão de revogação (veja abaixo a portaria completa) menciona a necessidade de melhor análise dos critérios de qualificação técnica, com foco especial no item 8.26, que exigia equipes qualificadas, com formação acadêmica em medicina veterinária, ciências biológicas ou ecologia, e experiência comprovada no manejo de animais silvestres.
Novo edital
Com a revogação, a expectativa é que um novo edital seja lançado em breve, contemplando os ajustes necessários para garantir a participação de empresas especializadas no controle da espécie exótica invasora. A iniciativa abrange as Estações Ecológicas de Angatuba, Barreiro Rico, Itirapina, Santa Bárbara e o Parque Estadual de Ilhabela, onde se estima a captura e o abate de até 380 animais, divididos conforme a seguinte distribuição:
- Barreiro Rico, Angatuba e Santa Bárbara: 50 animais cada
- Itirapina: 30 animais
- Ilhabela: 200 animais
As regras do novo edital deverão seguir diretrizes rigorosas para evitar maus-tratos e garantir técnicas seguras de captura e abate, utilizando armadilhas com redes ou cercados, com o uso de ceva à base de milho para atrair os animais.
