O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) definiu nesta sexta-feira (16) o direcionamento dos recursos orçamentários para o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). O total de recursos para atender as linhas de financiamento destinadas ao setor cafeeiro na safra 2023/2024, de R$ 6,37 bilhões, foi aprovado pelo Conselho Monetário Nacional em maio deste ano pela Resolução 5.072/2019.
Segundo a Portaria nº 592, serão destinados até R$ 1,62 bilhão para crédito de custeio, até R$ 2,35 bilhões para crédito de comercialização e até R$ 1,48 bilhão para a linha Financiamento para Aquisição de Café (FAC). O crédito para capital de giro para indústrias de café solúvel, de torrefação e para cooperativa de produção foi definido em R$ 883 milhões. Já o crédito para recuperação de cafezais danificados ficou em R$ 30 milhões.
As taxas dos juros dos financiamentos do Funcafé serão estabelecidas junto com as medidas do Plano Safra 2023/2024 a ser anunciado nos próximos dias.
Se houver saldo de recurso contratado e não aplicado em alguma linha de crédito, poderá ser realizado novo direcionamento em dezembro de 2023.
As instituições financeiras integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural interessadas em operacionalizar os recursos do Funcafé no exercício de 2023 terão 10 dias para apresentar proposta de demanda por recurso e a documentação exigida para habilitação. As orientações constam da portaria publicada hoje.
“Após habilitação, serão firmados contratos com as instituições financeiras para repasse de recursos. Com isso, a partir da segunda quinzena de julho os recursos estarão à disposição dos produtores, cooperativas, indústrias e exportadores”, esclareceu o diretor de Comercialização da Secretaria de Política Agrícola, Silvio Farnese.
Na safra 2022/2023, o Funcafé teve um desempenho recorde aplicando 96% dos R$ 6,058 bilhões que foram ofertados, com 68% do recurso tomado no estado de Minas Gerais, 15% no Espírito Santo e 9,9% em São Paulo.
Informações adicionais sobre a aplicação dos recursos do Funcafé são disponibilizadas no Painel Funcafé.
