O desenvolvimento de mercados de carbono pode ser uma ferramenta positiva não somente para atingir as metas globais de mitigação e adaptação à mudança climática, mas também para contribuir ao desenvolvimento sustentável e inclusivo da América Latina e do Caribe.
Foi o que sinalizaram especialistas de organismos internacionais e instituições financeiras públicas e privadas, em um foro que ocorreu em Buenos Aires em que foram discutidas as perspectivas que abrem os mercados de carbono para a região, com participação do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).
A atividade foi organizada pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e o Caribe (CAF) e o argentino Banco de Investimento e Comércio Exterior (BICE), e se concentrou nas oportunidades que oferece o artigo 6 do Acordo de Paris, norma que marca a pauta dos mercados de carbono, regulados e voluntários, que se apresentam como uma oportunidade para mobilizar financiamento para os países da América Latina e o Caribe, graças à sua contribuição à mitigação da mudança climática, assegurando a integridade e a transparência das operações.
Neste sentido, os participantes concordaram em que é necessário contar com uma agenda para o fortalecimento dos mercados de carbono, a geração de capacidades nacionais e regionais e a criação de espaços de cooperação entre os países e os diferentes atores do mercado para um melhor posicionamento da região neste tema.
“Frente ao desafio global da mudança climática, muitas vezes se diz que a nossa região não é um problema, mas uma solução. E, em efeito, somos mesmo de muitas perspectivas, mas para transformar o potencial em realidade um dos temas é o financiamento e para isso os mercados de carbono representam uma oportunidade”, afirmou Jorge Srur, Gerente Regional Sul do CAF
Pelo seu lado, Mariano de Miguel, Presidente do BICE, sinalizou que “até há alguns anos, o desenvolvimento podia dispensar do cuidado do ambiente e inclusive vê-lo como um escolho. Hoje já não é assim. Ao contrário, o cuidado do meio-ambiente pode ser uma ferramenta para o desenvolvimento e os mercados de carbono podem ser muito importantes.”
Também participou da Jornada a Secretária de Mudança Climática da Argentina, Cecilia Nicolini, quem assegurou que se ocupar da adaptação à mudança climática é atender às necessidades das pessoas mais vulneráveis.
“No gerenciamento climático”, disse, “há oportunidades para o desenvolvimento sustentável. A primeira é encontrar economia onde hoje existem perdas. No setor agropecuário da Argentina, sofremos este ano uma seca que custou mais de 20.000 milhões de dólares. Estes fenômenos vão tender a se repetir, e por isso o que hoje investimos em ações climáticas nos permitirá economias no futuro.”
Nicolini explicou que atualmente se está negociando internacionalmente o uso dos mercados de carbono e asseverou que devem ser justos “para que possam ser um mecanismo que nos equilibre e compense as injustiças históricas de uma situação climática que os países da América Latine o do Caribe não causamos e da qual somos vítimas.”
O papel do agro
Kelly Witkovski, Gerente do Programa de Ação Climática e Sustentabilidade Agropecuária do IICA, se referiu aos desafios que o setor agrícola enfrenta para ter uma maior participação efetiva nos mecanismos de mercados de carbono.
“É muito importante ter o agro representado em todos os espaços de debate nacionais e internacionais sobre mercados de carbono. Para ser parte da solução à mudança climática temos que estar presentes e nos fazer ouvir nos lugares de tomada de decisões. O agro tem um papel fundamental não somente enquanto à resiliência frente às catástrofes naturais, mas também na redução de emissões de gases de efeito estufa,” disse.
Witkovski mencionou que o setor AFOLU (agricultura, pecuária, florestas e outros usos do solo) representa quase 50% das emissões da América Latina e que, por sua parte, o agro contribui um quarto. “Vemos hoje que o Agro não é uma parte tão importante dos mercados de carbono e acreditamos que o setor pode expandir sua oferta de créditos se supera vários desafios”.
“O produtor agropecuário,” explicou, “vive em um contexto de constantes riscos e é difícil determinar se os mercados de carbono lhe oferecem uma oportunidade ou se os riscos são maiores ao incentivo. Existe muita incerteza porque se estão aproximando muitos desenvolvedores de projetos, com diferentes propostas, e essa fragmentação afeta a confiança. Os produtores têm dúvidas sobre porque devem compartilhar tantos dados sobre sua produção, quem vai usá-los e para quê”.
A especialista do IICA também afirmou que o preço do carbono na América Latina e no Caribe deve aumentar significativamente para constituir um verdadeiro incentivo para os produtores e enfatizou que os países da região ainda podem trabalhar muito para dar uma maior extensão aos mercados voluntários no agro.
Neste sentido, Alejandra Mazariegos, especialista em mercados de carbono do Banco Mundial, apresentou um relevamento do qual surgiu que os preços na região continuam por abaixo dos níveis necessários para a conformidade com os objetivos do Acordo de Paris.
“Na região todos os preços estão abaixo da faixa recomendada, com a exceção do imposto ao carbono do Uruguai, que se aplica à gasolina,” comentou Mazariegos, quem informou que, porém os mercados regulados foram regulamentados na COP26 de Glasgow, ainda restam diferentes questões por resolver com respeito aos mercados voluntários.
