As pequenas cooperativas terão acesso restrito ao Pronaf Agroindústria na safra 2023/2024. Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) limitou o enquadramento à linha de crédito apenas a cooperativas que tenham mais de 75% de seus cooperados como beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Anteriormente, para acessar o crédito rural, as organizações que comprovassem que 60% ou mais do seu quadro de associados fossem pronafianos, poderiam se beneficiar do Pronaf Agroindústria.
Preocupante – “Essa restrição é um dos pontos mais preocupante das resoluções do CMN”, analisa Flávio Turra, gerente de Desenvolvimento Técnico da Ocepar. Segundo ele, a Ocepar e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) já iniciaram uma articulação junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para reverter a resolução e voltar ao modelo anterior.
Juros e seguro – A Ocepar observa ainda que falta definir a política de equalização de juros do crédito rural e o volume que será disponibilizado para a subvenção do prêmio do seguro rural. No caso do seguro rural, a OCB e a Ocepar estão pleiteando R$ 2,5 bilhões, enquanto o governo federal sinaliza com R$ 2 bilhões.
Análise – A Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec) da Ocepar analisou as resoluções do Conselho Monetário Nacional relativas ao Plano Safra 2023/2024.
