O Cartola FC é um game criado em 2005 pelo site da Globo e que se tornou muito popular entre os fanáticos por futebol. Utilizado durante o Campeonato Brasileiro, o game é do estilo “Footbaal Manager”, e nele torcedor comanda seu próprio clube, escala os jogadores e técnicos com base no que acontece na vida real dentro de campo.
O fato de existir uma cobrança de assinaturas de acesso, no valor de R$ 54,90 por usuário, levou o Flamengo, dono da maior torcida do Brasil, a entrar com uma ação, protocolada na 5ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, contra o Grupo Globo.
O Rubro-Negro vem tentando desde 2020 impedir que o nome do clube seja inserido nesse game sem a sua autorização. Agora o Flamengo decidiu acionar a emissora nos tribunais para exigir que o grupo retire do ar todo o conteúdo relacionado ao time no jogo eletrônico Cartola FC.
O argumento jurídico do Flamengo sustenta que o Cartola seria um negócio lucrativo para a emissora, o que desvirtua o contrato firmado entre as partes e obriga, na visão do clube, além de autorização para uso da marca no jogo, o pagamento dos direitos da marca.
Em sua defesa, os advogados da Rede Globo alegam que o jogo estava enquadrado como uma ação promocional do Campeonato Brasileiro, o que contemplaria o contrato firmado com todos os clubes da Série A.
O que alega o Flamengo
“Por esta ação ordinária, pretende o Flamengo obter tutela jurisdicional para condenar a ré a se abster de utilizar indevidamente a sua marca e símbolos no jogo eletrônico Cartola, condenar a ré ao pagamento de indenização em razão da violação a direito marcário, ou, subsidiariamente, promover a revisão do contrato para adequar a contrapartida financeira devida ao Flamengo.
As fontes de receitas próprias, seja com assinaturas ou com exploração de espaços publicitários no ambiente virtual, diante do engajamento dos usuários com o próprio jogo, tornam o modelo de negócio altamente lucrativo. O Cartola gera receitas milionárias para o Grupo Globo, não apenas através de patrocínios, exploração de espaços publicitários e downloads, mas também em razão da cobrança de assinaturas de acesso, no valor de R$ 54,90 (cinquenta e quatro reais e noventa centavos), por usuário, para a versão Cartola PRO – modalidade do jogo com mais funcionalidades, servindo a versão gratuita (Cartola FC) como atrativo para a paga.
Todos os requisitos se encontram presentes, no caso concreto, devendo ser realizada a revisão judicial do contrato para condenar a ré ao pagamento de contraprestação compatível com o proveito econômico obtido com a exploração das marcas e símbolos do Flamengo no jogo Cartola, em valor a ser apurado em liquidação de sentença”.
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