O cantor Leonardo, 61 anos, um dos grandes nomes da música sertaneja, apresentou uma ação judicial contra a gravadora Sony Music, alegando existir uma exploração indevida de seus fonogramas em plataformas digitais como Spotify, YouTube, Deezer e Amazon.
Ajuizada no Tribunal de Justiça do Rio, a petição pede a cessação, em caráter liminar, do uso não autorizado das obras do artista na internet, além da reparação integral pelos danos sofridos.
Ao iniciar a disputa, Leonardo narra o história de sua relação com a Sony. O artista firmou contrato em 1998, que previa a cessão dos direitos patrimoniais de suas interpretações musicais apenas para as modalidades de uso vigentes à época, como CDs, fitas cassete e vinis.
Desta forma, Leonardo alega que o contrato não contemplava, portanto, o uso digital de seu acervo, uma vez que tecnologias como o streaming sequer existiam naquele período.
A defesa do cantor argumenta que a gravadora “extrapolou os limites contratuais ao explorar economicamente as músicas em formatos on-line, apropriando-se indevidamente dos royalties correspondentes”.
Leonardo e a empresa que representa sua carreira musical, a Talismã Participações e Empreendimentos, afirmam que jamais cederam ou licenciaram os direitos de uso digital à gravadora. O artista também reclama que nenhum real foi pago pelas receitas geradas com as reproduções digitais.
O caso está em fase inicial na Justiça do Rio de Janeiro, e tende a ser analisado por uma Vara Empresarial. A Sony Music ainda não foi notificada.
