Em evento programado para esta sexta-feira, às 8h, na Sala da Cidadania, a prefeita de Sidrolândia, Vanda Camilo, realiza a segunda entrega de Títulos de Propriedade e CCUs em 2023. Serão 48 registros de Títulos e 100 Contratos de Concessão de Uso (CCU) para famílias do complexo de assentamentos do Grande Eldorado.
Até o momento são 996 pequenos produtores beneficiados, além de mais 852 lotes com a posse regularizada, beneficiando produtores que compraram os lotes dos beneficiários originários da reforma agrária. De posse dos CCUs, estes agricultores se habilitarão a ter a Declaração de Aptidão às linhas de crédito do Pronaf.
Já receberam os títulos e podem tirar as escrituras dos lotes 939 assentados, o que corresponde a 30% dos agricultores familiares beneficiados pela reforma agrária em Sidrolândia.
A titulação de assentamentos tem o objetivo de promover segurança jurídica no campo, acesso ao crédito e inclusão produtiva dos agricultores familiares.
