A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul torna público o chamamento para habilitação de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIPs para seleção de projeto para realizar parte do XXI Festival de Inverno de Bonito, que acontecerá de 25 a 28 de agosto 2022 no município de Bonito/MS.
A seleção ocorrerá em duas fases: a fase de habilitação e a fase de seleção de projetos. Só participarão da fase de seleção as OSCIPs que ultrapassarem a fase de habilitação.
O envelope contendo a documentação exigida abaixo para a fase de habilitação deverá ser entregue do dia 03/06 a 20/06/2022, das 7 horas e 30 minutos às 13 horas e 30 minutos, no prédio do Memorial da Cultura Apolônio de Carvalho, localizado na Avenida Fernando Corrêa da Costa, n.º 559, 5º andar, Campo Grande/MS, Fundação de Cultura do Estado de Mato Grosso do Sul, diretamente à Comissão de Habilitação, que estará instalada na Gerência de Administração e Finanças.
Só serão habilitadas as candidatas que tenham em seu estatuto o objetivo de promoção da cultura, defesa, e conservação do patrimônio histórico e artístico, não será considerado como objetivo a previsão de atividade cultural para alcançar outros objetivos da OSCIP.
A abertura dos envelopes da Fase da Habilitação ocorrerá no último dia do seu prazo de entrega, após às 13 horas e 30 minutos, horário de encerramento do recebimento dos envelopes.
Encerrada a análise das documentações a Comissão de Habilitação lavrará a ata final, que será assinada por todos os seus membros, contendo a decisão fundamentada de habilitação ou inabilitação de todas as candidatas, devendo o extrato da ata com a indicação das candidatas habilitadas ser encaminhado à publicação no Diário Oficial, convocando-as a apresentarem no prazo de 05 (cinco) dias seus projetos.
Durante o prazo para a entrega dos projetos, ficará disponibilizado os dias 29/06 e 30 /06/2022, das 8 horas às 11 horas, e das 13 horas às 17 horas na Prefeitura Municipal de Bonito, localizada na Rua Coronel Pilad Rebuá, n.º 1.780, Centro, telefone: (067) 3255-2160 Júlio Augusto Miranda – para que as candidatas habilitadas compareçam aos locais de realização dos eventos, a fim de inspeciona-los, oportunidade que lhes serão fornecidos Atestado de Visitação, que poderão ser apresentados juntamente com os Projetos, obtendo pontuação.
Os projetos não poderão conter nenhuma identificação do nome da candidata ou nome do projeto, ou qualquer outra forma de identificação, sob pena de desclassificação.
O prazo para interposição de recursos será de 05 (cinco) dias úteis após a divulgação dos resultados no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, devendo ser encaminhado diretamente à Comissão de Habilitação ou à Comissão Julgadora, conforme a fase em que o recurso for apresentado, competindo exclusivamente à Comissão respectiva sua análise e julgamento.
Para execução do objeto do Termo de Parceria, a candidata poderá apresentar um projeto de até R$ 10.430.000,00 (dez milhões, quatrocentos e trinta mil reais) incluindo todos os itens de despesas necessários à realização do projeto apresentado.
O recurso disponível para o projeto será repassado em uma única parcela definida no Termo de Parceria, a ser realizada em conta específica para execução do projeto em instituição bancária a ser indicada pela FCMS. Os recursos públicos repassados à OSCIP que não tenha sido utilizados nos itens de despesas descritos no Projeto apresentado, serão devolvidos à Parceira Pública devidamente corrigido.
