A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta quarta-feira (16) pela obrigatoriedade da retenção de receita médica para venda das canetas para tratar diabetes e obesidade, como Ozempic e Wegovy.
“Para que a agência disponha de informações que possa permitir o efetivo monitoramento de tais produtos e, assim, subsidiar adoção de ações fiscalizatórias, a retenção de receita é, neste momento, a única alternativa regulatória”, disse o diretor-presidente substituto, Rômison Rodrigues Mota.
Agora, os medicamentos vão seguir as regras aplicadas aos antibióticos, por exemplo, com a retenção da segunda via da receita.
A norma vai ser publicada na próxima semana e entra em vigor em 60 dias a partir da publicação e, no período de 12 meses, a Anvisa fará o monitoramento dos resultados da medida.
Atualmente, esses medicamentos eram comercializados apenas com a apresentação da receita, o que facilita a compra, inclusive, sem a prescrição médica. A receita terá validade de 90 dias.
A decisão foi tomada após o Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgar uma carta defendendo um maior controle sobre o uso desses remédios, que se popularizaram no país por ajudar no emagrecimento rápido.
De acordo com a Anvisa, das 1.165 notificações de uso fora da indicação aprovada, 92% correspondem a liraglutida e semaglutida, princípio ativo do medicamento.
